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Raul Vieira

São Luís (MA)

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Advogado;

Especialista em Direito Civil, Processo Civil.

Especialista em Direito Eleitoral

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Contato: (98) 98144-2551

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Direito Empresarial, 17%

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Direito Constitucional, 17%

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Propriedade Intelectual: conceito, evolução histórica e normativa, e sua importância

Carlos Eduardo Vanin · há 10 anos

Boa tarde, Carlos. Achei seu artigo muito esclarecedor! Porém, houve um pequeno equívoco no item "3.1.2.5. PRAZO DA MARCA". É que as prorrogações do registro de marca também vigoram pelo prazo de 10 anos, conforme art. 133 da Lei n. 9279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). No mais, parabéns pelos esclarecimentos!

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Comentário · há 7 anos

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Raul Vieira · há 7 anos

Uma saída imediata para o problema poderia ser o uso de um Certificado Digital, com valor acessível ao povo;

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Rafael de Sá Loreto

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